Copa Paulista 2009 - Regulamento
04 Jul 09 18:15
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º - A Copa Paulista de Futebol, da temporada de 2009 será disputada pelas 32 (trinta e duas) associações que a integram, na forma deste regulamento e da tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.
Art. 2º - A Federação Paulista de Futebol (FPF) detém todos os direitos relacionados à competição e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e tabela do campeonato.
Art. 3º - A forma da competição foi estabelecida na Resolução da Presidência nr. 048/08 de 16 de dezembro de 2008 e deverá obedecer, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições e o Estatuto da Federação Paulista de Futebol.
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 4º - A competição, com 32 (trinta e dois) participantes, terá início em 11 de julho e término em 06 de dezembro de 2009, e será realizada em 05 (cinco) fases em que as associações jogarão no mínimo de 14 (quatorze) e no máximo de 26 (vinte e seis) partidas. As associações foram divididas em 04 (quatro) grupos com 08 (oito) participantes cada, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS, TRÊS e QUATRO ficaram assim divididos:
GRUPO UM
América Futebol Clube - São José do Rio Preto
Clube Atlético Linense - Lins
Esporte Clube Noroeste - Bauru
Ferroviária Futebol S/A - Araraquara
Grêmio Catanduvense de Futebol - Catanduva
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Rio Preto Esporte Clube - São José do Rio Preto
Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho
GRUPO DOIS
Associação Atlética Francana - Franca
Batatais Futebol Clube - Batatais
Botafogo Futebol Clube - Ribeirão Preto
Comercial Futebol Clube - Ribeirão Preto
Esporte Clube XV de Novembro - Piracicaba
Mogi Mirim Esporte Clube - Mogi Mirim
Sociedade Esportiva Itapirense - Itapira
União São João Esporte Clube - Araras
GRUPO TRÊS
Associação Atlética Ponte Preta - Campinas
Campinas Futebol Clube - Campinas
Clube Atlético Sorocaba - Sorocaba
Ituano Futebol Clube - Itu
Paulista Futebol Clube Ltda - Jundiaí
Rio Branco Esporte Clube - Americana
União Agrícola Barbarense Futebol Clube - Santa Barbara D'Oeste
Votoraty Futebol Clube Ltda - Votorantim
GRUPO QUATRO
Associação Atlética Flamengo - Guarulhos
Associação Atlética Portuguesa - Santos
Clube Atlético Juventus - São Paulo
Grêmio Esportivo Osasco Ltda - Osasco
Pão de Açucar Esporte Clube - São Paulo
São Bernardo Futebol Clube Ltda - São Bernardo do Campo
São José Esporte Clube - São José dos Campos
Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo
Art. 5º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.
Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.
Primeira Fase
Art. 6º - Na primeira fase as associações jogarão entre si, dentro do grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos.
Segunda Fase
Art. 7º - Na segunda fase da competição as 16 (dezesseis) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 04 (quatro) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. A vantagem para os mandos de campo das partidas, conforme critério do Departamento Técnico da FPF, nos grupos 05, 06, 07 e 08 será pela colocação, independente da pontuação obtida pela associação na fase anterior.
GRUPO CINCO
1ª Colocada GRUPO UM
2ª Colocada GRUPO DOIS
3ª Colocada GRUPO TRÊS
4ª Colocada GRUPO QUATRO
GRUPO SEIS
1ª Colocada GRUPO DOIS
2ª Colocada GRUPO TRÊS
3ª Colocada GRUPO QUATRO
4ª Colocada GRUPO UM
GRUPO SETE
1ª Colocada GRUPO TRÊS
2ª Colocada GRUPO QUATRO
3ª Colocada GRUPO UM
4ª Colocada GRUPO DOIS
GRUPO OITO
1ª Colocada GRUPO QUATRO
2ª Colocada GRUPO UM
3ª Colocada GRUPO DOIS
4ª Colocada GRUPO TRÊS
Terceira Fase
Art. 8º - Na terceira fase, as 08 (oito) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 02 (duas) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.
GRUPO NOVE
1ª Colocada GRUPO CINCO
2ª Colocada GRUPO SETE
GRUPO DEZ
1ª Colocada GRUPO SEIS
2ª Colocada GRUPO OITO
GRUPO ONZE
1ª Colocada GRUPO SETE
2ª Colocada GRUPO CINCO
GRUPO DOZE
1ª Colocada GRUPO OITO
2ª Colocada GRUPO SEIS
Quarta Fase
Art. 9º - Na quarta fase, as 04 (quatro) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.
GRUPO TREZE
1ª Colocada GRUPO NOVE
1ª Colocada GRUPO DEZ
GRUPO QUATORZE
1ª Colocada GRUPO ONZE
1ª Colocada GRUPO DOZE
Quinta Fase
Art.10 - Na quinta fase, as 02 (duas) associações classificadas, jogarão entre si, em turno e returno, sagrando-se campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, exclusivamente nesta fase.
Parágrafo Único - A associação campeã será indicada a uma das vagas disponíveis à Federação Paulista de Futebol, para a Copa do Brasil de 2010.
Art.11 - Para efeito de mando das partidas da terceira, quarta e quinta fase, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida fora e a 2ª em casa.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art.12 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se na primeira fase, sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto (exclusivo quando o empate ocorrer apenas entre 02 (duas) associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.
Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos nas segunda, terceira, quarta e quinta fase, os critérios do caput deste artigo, até a alínea "D". Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores.
Art.13 - Os jogos adiados, interrompidos ou suspensos serão solucionados levando-se em conta os motivos determinantes, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.
DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art.14 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 02 de julho de 2009, permitindo-se outras inscrições até o dia 20 de agosto de 2009.
Parágrafo Único - Nos casos de renovação de contrato e de retorno de atletas ao clube de origem (empréstimos), serão observados os critérios contidos no Regulamento Geral das Competições da FPF.
Art. 15 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida, até 03 (três) atletas estrangeiros.
Art. 16 - Dentre os relacionados na súmula entre titulares e reservas, poderão participar atletas não profissionais, com menos de 20 (anos) completos, nascidos nos anos 1989/90/91 e 92.
Art. 17 - Um atleta somente poderá jogar, no máximo, por 02 (duas) associações participantes do mesmo campeonato; sendo que na primeira delas não poderá ter atuado em mais de 03 (três) jogos como titular ou reserva.
Art. 18 - Por determinação da FIFA e da CBF, os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após um cartão vermelho.
§ 1º - É de exclusiva responsabilidade das associações disputantes da competição o controle de contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida.
§ 2º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, for expulso de campo com a exibição direta de cartão vermelho, serão considerados o cartão amarelo e o cartão vermelho.
§ 3º - Quando um atleta for advertido com um cartão amarelo e, posteriormente, receber o segundo cartão amarelo, com a exibição conseqüente do cartão vermelho, será considerado apenas o cartão vermelho.
Art. 19 - As associações deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); independente das demais sanções previstas no CBJD.
Art. 20 - A associação deverá apresentar-se em campo até 8 (oito) minutos antes do horário marcado para o início da partida, e até 2 (dois) minutos antes do horário marcado para o reinício.
Art. 21 - A associação deverá perfilar seus jogadores, até 6 (seis) minutos antes do início da partida, para a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro; de acordo com a Lei Estadual nº 10.876 de 10 de setembro de 2001, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); independente das demais sanções previstas no CBJD.
Art.22 - O controle antidoping obedecerá aos dispositivos da legislação vigente.
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 23 - No setor das arquibancadas numeradas o preço mínimo do ingresso será de R$ 8,00 (oito reais). Nos demais setores os preços serão fixados a critério de cada associação.
Art. 24 - As associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o preço dos ingressos.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos.
Parágrafo Único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista.
Art. 26 - Todos os estádios deverão obedecer às normas de segurança e de higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal) e pela FPF.
§1º - As associações deverão encaminhar a FPF os laudos de inspeção dos estádios correspondentes exigidos pela legislação vigente, até 40 (quarenta) dias antes do início da competição, inclusive com avaliação que ateste a boa qualidade do gramado para a prática do futebol.
§2º - A não apresentação dos laudos técnicos e ao disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor, implicará na impossibilidade de utilização do estádio.
§3º - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.
Art. 27 - A solicitação da carga (quantidade) e especificação do tipo de ingresso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, é de responsabilidade das associações mandantes e deverá ser encaminhada à FPF.
Art. 28 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato e fornecidas gratuitamente pela FPF, em número de 30 (trinta) bolas para cada associação.
Art. 29 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão do campeonato ou por solicitação das redes de TV, devidamente autorizadas pela FPF.
§ 1º - Nenhum profissional da imprensa poderá entrar no campo [4 (quatro) linhas] antes do início do jogo, exceto a câmera de TV detentora dos direitos televisivos ou autorizada pela FPF, que deverá deixar o campo 2 (dois) minutos antes do início da partida.
§ 2º - Nenhum equipamento "pré-gravado" será permitido no gramado.
§ 3º - O descumprimento dos parágrafos acima ensejará na suspensão do infrator no credenciamento para o próximo jogo, e na reincidência por 3 (três) jogos.
Art. 30 - As placas de publicidade estática, tapetes e qualquer outra modalidade de material de merchandising nos estádios pertencem à FPF, para cobrir os custos da competição.
§ 1º - As associações poderão solicitar, por ofício, a sua utilização parcial, nos padrões da FPF, com medidas de 06 (seis) metros de comprimento por 01 (um) metro de altura.
§ 2º - As mesmas somente poderão ser colocadas quando expressamente autorizadas, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do estádio, além das multas contratuais.
Art. 31 - As partidas poderão sofrer alteração, por solicitação das redes de TV, ou pela Polícia Militar por medida de segurança.
Art. 32 - Técnica e disciplinarmente, a Copa Paulista de Futebol será regida pelas Regras do Jogo da Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas Leis 9.615/98 e 10.671/2003, ou ainda, outras que sejam instituídas.
Art. 33 - O Departamento Técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato.
§1º - Ao clube vencedor será entregue o troféu de "CAMPEÃO" e, ao segundo colocado o troféu de "VICE-CAMPEÃO".
§2º - Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas de ouro e prata respectivamente.
Art. 34 - Os jogos serão marcados nas datas programadas pelo Departamento Técnico da FPF, independente da equipe estar disputando, na mesma data, outra competição promovida pela FPF ou pela CBF.
Art. 35 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol Profissional do Estado de São Paulo.
Art. 36 - As associações participantes das competições reconhecem a Justiça Desportiva como instância definitiva para resolver as questões atinentes à disciplina e às competições, bem como reconhecem a Câmara Arbitral do Futebol da ABAR, Associação Brasileira de Arbitragem, como juízo arbitral, conforme determina o estatuto da FIFA, para dirimir os litígios na área cível e desportiva.
§ 1º - A associação que não cumprir o disposto neste artigo, ou que se valer de decisões outras que não a da Justiça Desportiva, será automaticamente alijada da competição que estiver disputando, sem prejuízo das sanções previstas nas normas da CBF, da CONMEBOL e da FIFA.
§ 2º - A violação ao parágrafo primeiro do artigo ensejará a imediata comunicação do fato à CBF, para as providências cabíveis junto à CONMEBOL E FIFA.
Art. 37 - As associações também reconhecem a Câmara Arbitral do Futebol para dirimir os litígios na área trabalhista.
Parágrafo Único - A associação que não adimplir as dívidas trabalhistas com atletas profissionais de futebol, constantes na sentença arbitral proferida pela Câmara Arbitral do Futebol, será denunciada ao Tribunal de Justiça Desportiva para aplicação de sanções desportivas, nos termos do artigo 232 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
São Paulo, 08 de maio de 2009.
Departamento Técnico
Federação Paulista de Futebol.