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Campeonato Paulista - Série A2

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - O Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão - Série A2 da temporada de 2011 será disputado pelos 20 (vinte) Clubes que obtiveram índice técnico para participar da Competição, obedecendo às normas constantes deste REC, bem como do RGC da FPF, parte integrante e indissociável deste REC.

Art. 2º - A FPF, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 3º - A forma da Competição foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 20 (vinte) Clubes da Primeira Divisão - Série A2 - 2011.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A Competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 15 de janeiro e término em 08 de maio de 2011 e será realizada em 03 (três) fases em que os Clubes jogarão no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 25 (vinte e cinco) partidas. Os Clubes foram divididos em 02 (dois) grupos, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM e DOIS ficaram assim divididos:

GRUPO UM

GRUPO DOIS

Art. 5º - Qualquer alteração no local de realização das partidas deverá respeitar as respectivas normas constantes do RGC.

DA PRIMEIRA FASE

Art. 6º - Na primeira fase os Clubes jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase semifinal os 04 (quatro) Clubes com o maior número de pontos ganhos, nesta fase, em cada um dos grupos, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Parágrafo Único - Concluída a primeira fase os 02 (dois) Clubes que obtiverem o menor número de pontos ganhos, em cada um dos grupos, totalizando 04 (quatro) Clubes, serão rebaixados à Primeira Divisão - Série A3 de 2012, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

DA FASE SEMIFINAL

Art. 7º - A fase semifinal da Competição será disputada pelos 08 (oito) Clubes classificados na primeira fase, divididos em 02 (dois) grupos de 04 (quatro), que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno.

GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO UM
2ª Colocada do GRUPO DOIS
3ª Colocada do GRUPO DOIS
4ª Colocada do GRUPO UM

GRUPO QUATRO
1ª Colocada do GRUPO DOIS
2ª Colocada do GRUPO UM
3ª Colocada do GRUPO UM
4ª Colocada do GRUPO DOIS

Art. 8º - Terão direito de acesso à Primeira Divisão - Série A1 de 2012 - 04 (quatro) Clubes, quais sejam, os 02 (dois) Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os  resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

§1º - Em caso de desistência formal de algum Clube participante do Campeonato Paulista de Futebol Profissional - Primeira Divisão - Série A1 de 2012, terá também acesso o Clube que obtiver a 5ª melhor campanha no Campeonato Paulista de Futebol Profissional - Primeira Divisão - Série A2 de 2011, dentre os que disputaram a fase semifinal.

§2º - Conforme caput deste artigo fica estabelecido que o §1º somente será aplicado depois que 02 (dois) Clubes de cada um dos grupos,  totalizando 04 (quatro) tenham obtido acesso ao Campeonato Paulista de Futebol Profissional - Primeira Divisão - Série A1 de 2012.

§3º - Este acesso somente será concedido quando a desistência for oficializada antes da realização do Conselho Técnico do Campeonato Paulista de Futebol Profissional - Primeira Divisão - Série A1 de 2012.

§ 4º - A fim de assegurarem seu direito de acesso,  os Clubes mencionados no  caput deste artigo deverão atender aos requisitos previstos no RGC.

Art. 9º - O primeiro colocado do grupo 03 e o primeiro colocado do grupo 04 se classificarão para a fase final da competição.

DA FASE FINAL

Art. 10 - Na fase final da Competição, o primeiro colocado do grupo 03 e o primeiro colocado do grupo 04 jogarão em partida única, sagrando-se campeão o vencedor desta partida.

Art. 11 - A Sociedade Esportiva Palmeiras B, em nenhuma hipótese, mesmo conquistando acesso à Série A1 em 2012, poderá estar na mesma categoria da equipe principal Sociedade Esportiva Palmeiras.

§ 1º - Em caso de acesso da Sociedade Esportiva Palmeiras B, o acesso será da terceira melhor colocada do grupo.

§ 2º - Havendo descenso da equipe principal para a Série A2 em 2012, a equipe B ficará automaticamente rebaixada para a Série A3 em 2012, independente da sua classificação no campeonato. Neste caso, no Grupo 02 apenas a última colocada será rebaixada para a Série A3 em 2012.

Art. 12 - Na partida da fase final o Clube que obtiver a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a partida como mandante.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 13 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicamse sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

  1. Maior número de vitórias;
  2. Maior saldo de gols;
  3. Maior número de gols marcados;
  4. Menor número de cartões vermelhos recebidos;
  5. Menor número de cartões amarelos recebidos;
  6. Sorteio público na sede da FPF.

§ 1º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos  ganhos na fase semifinal da Competição, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “c”, somente na fase em questão. Persistindo a igualdade, prevalecerá a melhor campanha na somatória de todas as fases da Competição.

§ 2º - No caso de empate na fase final da Competição, haverá prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos cada. Permanecendo o empate a mesma será decidida através de disputa de pênaltis, conforme procedimento estabelecido nas regras do jogo de futebol, tal como definidas pela Internacional Football Association Board - IFAB.

§ 3º - Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste REC, o maior número de pontos ganhos acumulado pelo Clube, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista neste REC, considerando-se todas as fases da Competição.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 14 - A condição de jogo para a primeira rodada da Competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o  dia 07 de janeiro de 2011, permitindo-se inscrições adicionais até o dia 24 de fevereiro de 2011.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 15 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 10,00 (dez reais).

Art. 16 - Os Clubes delegam poderes à FPF para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa administrativa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Clube infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.

Art. 18 - Os laudos técnicos deverão ser entregues na FPF no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias antes do início da competição, ficando automaticamente reprovado os Estádios cujos clubes descumprirem este prazo.

Art. 19 - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo de ingresso são de responsabilidade dos Clubes mandantes e deverão ser encaminhadas à FPF com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Parágrafo Único - A confecção de ingressos pelo próprio Clube somente será admitida se autorizada pela FPF, por empresa cadastrada junto a esta entidade.

Art. 20 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, providenciadas pelo Clube mandante, no modelo oficial definido para a Competição e a FPF fornecerá gratuitamente 70 (setenta) bolas para cada Clube.

Art. 21 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela FPF e devidamente subscritos por cada um dos Clubes participantes.

Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no campo de jogo (dentro das “quatro linhas”) em momento algum.

Art. 22 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.

Art. 23 - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material  de merchandising nos Estádios, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.

Art. 24 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas da Competição.

§ 1º - Ao Clube vencedor do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A2 - 2011 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICECAMPEÃO”.

§ 2º - Aos atletas campeões e vice-campeões do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A2 - 2011, bem como aos componentes das comissões técnicas destes Clubes, serão entregues medalhas representativas de ouro e de prata.

§ 3º - Ao Clube campeão e ao Clube vice-campeão do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A2 - 2011 serão entregues as respectivas premiações financeiras.

Art. 25 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados observando-se os termos do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.

São Paulo, 12 de novembro de 2010.
Cel. Isidro Suita Martinez
Departamento de Competições